Colegas,
O panorama que se avizinha é assustador..não podemos deixar que isto aconteça. É o nosso futuro profissional que está em causa! Recebi esta informação via e-mail.. passem a palavra!
Segundo a FENPROF, "A provação e aplicação deste Orçamento de Estado provocará o desemprego de mais de 30 000 docentes. Caso não seja significativamente alterada em sede de especialidade, a proposta de Orçamento de Estado para 2011, sobre a qual PS e PSD se entenderam, levará a eliminação de mais de 30.000 horários de professores.
De acordo com as "Medidas de Racionalização de Recursos" previstas para a Educação, que se prevê tenham um impacto de 0,4% do PIB (redução de 803 Milhões de euros), o futuro de muitos milhares de professores será o desemprego, apesar de fazerem falta às escolas para que funcionem e ao sistema para que atinja as metas estabelecidas.
De acordo com as "Medidas de Racionalização de Recursos" previstas para a Educação, que se prevê tenham um impacto de 0,4% do PIB (redução de 803 Milhões de euros), o futuro de muitos milhares de professores será o desemprego, apesar de fazerem falta às escolas para que funcionem e ao sistema para que atinja as metas estabelecidas.
Este problema poderá estender-se aos docentes contratados para as AEC, pois devido à situação financeira das autarquias - que, apesar de se prever que assumam mais competências na Educação, terão um corte orçamental de 5% -, muitas já admitem deixar de promover aquelas actividades. Nas AEC, em todo o país, há mais de 15.000 docentes contratados como técnicos.
Relativamente às medidas que o OE diz serem de racionalização, prevê-se, entre outras: - Redução de docentes no ano lectivo de 2010/2011: nesse sentido, as direcções regionais estão a recusar a contratação de docentes para substituições de longa duração, sendo as escolas obrigadas a recorrer a professores dos apoios educativos, deixando os alunos de ser apoiados. Contas muito por baixo, levam a concluir uma redução na contratação da ordem dos 1.000 docentes;
- Alterações curriculares (eliminação da Área Projecto e Estudo Acompanhado) - sem contar com outras alterações curriculares que, eventualmente poderão ter lugar, só a eliminação das áreas previstas significará uma redução da ordem dos 5.400 horários;
- Obrigatoriedade de os bibliotecários leccionarem uma turma - significará uma redução superior a 200 horários;
- Redução do crédito de horas das escolas - dependendo redução, mas se esta for, apenas, de 10%, isto significará uma redução da ordem dos 5.000 horários;
- Reordenamento da rede escolar:. Encerramento de escolas (dependendo do número de escolas encerradas): este ano, o impacto foi de cerca de 500 lugares eliminados, tendo em conta os 700 encerramentos concretizados;
. Mega-agrupamentos de escolas - Este ano, entre redução por perda de crédito de horas e reorganização dos horários, a que se junta um corte do número de docentes na gestão administrativa e pedagógica das escolas, a redução é da ordem dos 2.000 horários. Um processo generalizado de criação de mega-agrupamentos, levará a uma redução da ordem dos 10.000 horários.
- Outras medidas previstas que, na globalidade, a serem aplicadas na íntegra, poderão significar uma redução, no mínimo, de 8.000 horários:
. Redução do número de horas de assessorias às escolas e redução do número de adjuntos;
. Redução das situações de mobilidade dos docentes;
. Eliminação da bonificação na componente lectiva pelo trabalho nocturno;
. Redução de horas do Plano Tecnológico;
. Alteração das condições para dispensa da componente lectiva dos coordenadores de estabelecimento.
São ainda apresentadas como medidas para a racionalização de recursos, a transferência de financiamentos dos docentes contratados dos TEIP para fundos comunitários (são cerca de 1.500), bem como o financiamento dos Cursos Educação Formação e dos Cursos Profissionais das Escolas Públicas. Tal transferência, poderá afectar, não apenas, milhares de docentes, mas a própria qualidade dos cursos e mesmo a sua sobrevivência para lá de 2013!
Contas feitas, e sem qualquer exagero na contabilização, serão mais de 30.000 horários que poderão ser eliminados, correspondendo a outros tantos docentes, contratados e não só, e sem ter em conta o que poderá acontecer nas AEC. Recorda-se que, nas escolas, o número de contratados não atinge os 30.000, aguardando a FENPROF uma informação precisa do ME que já foi solicitada.
Face à gravidade do problema, a FENPROF exige do Ministério da Educação um esclarecimento completo e rigoroso sobre o impacto das medidas previstas no emprego docente. Assim, pretende ter acesso aos estudos efectuados pelo Governo que permitam perceber, não só, qual o impacto financeiro de cada medida (sabendo-se que, no total, implicarão uma redução correspondente a 0,4% do PIB), mas igualmente as consequências para o emprego de professores e educadores.
Face à gravidade do problema, a FENPROF exige do Ministério da Educação um esclarecimento completo e rigoroso sobre o impacto das medidas previstas no emprego docente. Assim, pretende ter acesso aos estudos efectuados pelo Governo que permitam perceber, não só, qual o impacto financeiro de cada medida (sabendo-se que, no total, implicarão uma redução correspondente a 0,4% do PIB), mas igualmente as consequências para o emprego de professores e educadores.
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Conclui-se, pois, que a actual proposta de Orçamento de Estado para 2011, a não ser substancialmente alterada em sede de especialidade, para além da extrema gravidade que representa para quem trabalha - redução salarial, congelamento de carreiras e brutal aumento do desemprego - é uma verdadeira mentira, pois estabelece objectivos que, sabe-se à partida, devido às opções políticas em que assenta e às medidas que as concretizam, são inalcançáveis.
Há, por isso, razões para que os professores e educadores se envolvam nas lutas em curso e, para além delas, aprovem lutas que as continuem."
Conclui-se, pois, que a actual proposta de Orçamento de Estado para 2011, a não ser substancialmente alterada em sede de especialidade, para além da extrema gravidade que representa para quem trabalha - redução salarial, congelamento de carreiras e brutal aumento do desemprego - é uma verdadeira mentira, pois estabelece objectivos que, sabe-se à partida, devido às opções políticas em que assenta e às medidas que as concretizam, são inalcançáveis.
Há, por isso, razões para que os professores e educadores se envolvam nas lutas em curso e, para além delas, aprovem lutas que as continuem."
